Sustentabilidade conjunta marca a gestão do aquífero Guarani
Viviane Lúcio/ComCiência/Labjor/DICYT Com a falta de chuvas, a consequente diminuição do volume d’água de rios e reservatórios e a precária situação do sobrecarregado sistema Cantareira, a população volta os olhos para o aquífero Guarani. A água desse imenso reservatório já é usada, mas há pouco ou nenhum conhecimento da população sobre isso. A conscientização sobre a existência desse reservatório e seu uso de maneira sustentável é atualmente a grande questão discutida pelos cientistas, que querem envolver a sociedade nesse debate. O aquífero Guarani é transfronteiriço, além do Brasil ele se espalha por Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a preocupação de usar este recurso de maneira responsável, encontros entre comunidade científica e governamental estão sendo feitos desde 2003 para decidir regras e responsabilidades que os quatro países têm que assumir na gestão e uso.
Medindo cerca de 1.196.500km², o Guarani tem capacidade para fornecer até 43 trilhões de metros cúbicos de água ao ano. Este volume seria suficiente para abastecer 500 milhões de habitantes. O Brasil é o país mais banhado pelo aquífero. São 840.000 km² distribuídos por Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A região de Ribeirão Preto (SP) já usufrui do aquífero desde 1930. Lá, o aquífero tem águas superficiais e é por meio de pontos como esses que elas se renovam pela chuva. Essa facilidade de acesso também traz o risco de contaminação, seja por lixo, perfuração do solo para criação de poços e o uso de pesticidas em lavouras.
Porém, devido à seca e ao uso indiscriminado, o Guarani vem diminuindo ao longo dos anos, e a imprensa local apura que o volume tenha baixado 72 metros nos últimos 84 anos. O artigo “Governança e difusão de normas para gestão de aquíferos compartilhados: o papel do Isarm”, aponta a importância do trabalho do Isarm (Internationally Shared Aquifer Resources Management) nas Américas. Esse programa foi criado pela Unesco com objetivo de educação para a manutenção dos aquíferos por todo o mundo.
No caso do aquífero Guarani, pesquisadores do Isarm Americas identificaram alguns pontos cruciais a serem melhorados: falta de informação sobre as águas subterrâneas; ausência de normas coletivas entre os quatro países banhados pelo reservatório; várias instituições para lidar com as águas mas sem ligações entre elas; legislação inexistente ou insuficiente para a gestão compartilhada; e a constatação de que cada Estado agia de maneira autônoma em relação ao recurso hídrico. Identificados todos esses problemas, o grupo apontou a criação de normas legais para gestão compartilhada baseadas no Tratado da Bacia do Prata. Assim, o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (Psag) foi implementado por meio do Programa Estratégico de Ação, em acordo entre os quatro países, visando à integração e cooperação para a utilização dos recursos hídricos.
Os países também se responsabilizaram por projetos-piloto em áreas com alguma dificuldade de gestão ou conflito na utilização de recursos do aquífero. A Argentina se responsabilizou pelo Concórdia-Salto; o Brasil, pelo projeto Ribeirão Preto; Paraguai pelo Itapúa; e o Uruguai pelo Rivera- Santana do Livramento. Os primeiros dados do projeto legal, em fase experimental, foram publicados em 2009: normas e padrões de administração das águas estão em vigência, mas precisam de melhorias; há envolvimento de governos regionais, especialistas e população para apontar melhorias no sistema de gestão; unidades regionais responsáveis pela gestão das águas foram criadas, bem como uma secretaria técnica regional que é a ponte entre as unidades de cada país.
Aquíferos no globo terrestre
Estima-se que haja 448 aquíferos espalhados pelo mundo. Estes reservatórios possuem diferentes dimensões e podem se desenvolver de duas maneiras: por rochas porosas ou impermeáveis. As porosas permitem que grande quantidade de água se acomode e funcionam como uma esponja que retém o líquido. Já as impermeáveis armazenam menor quantidade de água, que se acomodam em fissuras. Essas fissuras são resultantes de terremotos que aconteceram há milhares de anos.
Há 71 aquíferos na África; 88 na Ásia; 221 na Europa e os 68 restantes estão na América e no Caribe. Estes últimos se dividem da seguinte forma: 4 no Caribe, 17 na América do Norte, 18 na América Central e 29 na América do Sul. A porção sul-americana possui complexos que são ligados às bacias hidrográficas Amazônica e Prata. Esta última participa da formação do aquífero Guarani, que conta com a contribuição de reservatórios menores para ser um dos maiores aquíferos do mundo.
Sistema Cantareira pode utilizar água do aquífero Guarani
Por ser um enorme reservatório de água, e devido à seca que assola o estado de São Paulo, geólogos da USP (Universidade de São Paulo) estudam uma forma de utilizar a água do aquífero Guarani para abastecer a região de Piracicaba e aliviar o já defasado sistema Cantareira. O sistema trabalha, atualmente, com 12% de sua capacidade. O objetivo dos profissionais é saber se o aquífero consegue oferecer 150 mil litros de água por hora, por poço perfurado. A água que abasteceria a região de Piracicaba seria retirada de 24 poços em Itirapina e enviada para a região receptora - que fica a 55km de Itirapina. O transporte de água seria por meio de uma adutora até a estação de tratamento d’água na região de Piracicaba. Esse transporte se daria por sistema de gravidade - Itirapina fica numa região mais alta que Piracicaba. A operação seria semelhante à que opera o sistema Cantareira.
O sistema Cantareira é um dos maiores do mundo. A capacidade total do reservatório é de 1,165 trilhão de litros. Ele é composto por seis represas: Jaguari/Jacareí; Cachoeira; Atibainha; Paiva Castro e Águas Claras. Essas represas são interligadas por 48km de túneis. O sistema atende 9,86 milhões de pessoas em São Paulo e na região metropolitana.