“Os jovens pesquisadores possuirão um contrato de trabalho desde o primeiro momento”

JPA/DICYT A Comissão Setorial da CRUE de Secretários Gerais das Universidades Espanholas, realizada no dia 11 de novembro em Salamanca, recebeu uma conferência sobre a nova Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação, a cargo de Elisa Rodríguez, especialista do Ministério da Educação. Segundo explicou, o contrato pós-doutoral para jovens pesquisadores, que garante quatro anos de contratação, é a grande novidade do texto e motiva o desenvolvimento de carreiras científicas.

Elisa Rodríguez reconhece que os problemas do desenvolvimento da Ciência na Espanha estão relacionados com “como nos organizamos ao longo de muito tempo”, de modo que “não será uma lei capaz de resolvê-los da noite para o dia”, mas “esta oferece instrumentos que permitem que pouco a pouco estes entraves sejam superados”, afirmou em declarações a DiCYT.

A lei representa a modificação de outras leis relativas a contratos e subvenções e apoiará a busca de sinergias entre organismos públicos e privados e, inclusive, entre as próprias instituições públicas, já que “os agentes estavam focados em problemas internos” e agora “a idéia é favorecer a colaboração”, por exemplo, entre universidades, para motivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.

“Em termos de contratação de pessoal, a grande novidade da lei é o surgimento do contrato pré-doutoral, que terminará em junho do próximo ano com o sistema atual de dois anos de bolsa e dois anos de contrato para os jovens pesquisadores em programas de pesquisa públicos”, assegura. Este contrato significa que “desde o primeiro momento os jovens pesquisadores possuirão um contrato de trabalho”. Trata-se de uma figura criada pela nova lei e que representa quatro anos de contrato. “A partir de então inicia-se a carreira de pesquisador”, sinaliza.

A exigência de uma carreira profissional foi uma das grandes reivindicações no processo de elaboração da lei. “Tentamos cobri-la com este contrato pré-doutoral. Depois, teríamos um contrato de acesso ao sistema espanhol de Ciência e Tecnologia, e talvez seja necessário pensar em uma especialização pós-doutoral no exterior ou buscar financiamento para projetos”, afirma. O contrato de acesso seria “o passo prévio” antes de formalizar um contrato laboral fixo ou ter acesso ao sistema público de pesquisa como funcionário.

Apesar de tudo, “continua sendo complicado porque o financiamento será o cavalo de batalha para que todos os pesquisadores possam ter acesso aos possíveis contratos”, indica. No entanto, o consenso com o qual nasceu no Parlamento parece garantir sua continuidade. “A idéia é que esta lei seja longeva, como foi a anterior, de 1986”, já que não deveríamos mudar de base legislativa em curtos espaços de tempo, porque a “carreira de pesquisa e o desenvolvimento da pesquisa seriam complicados”, comenta a especialista.