“As universidades têm a obrigação moral de patentear suas invenções”

Antonio Martín/DICYT Cerca de 150 pesquisadores e docentes da Universidade de León participaram hoje de uma jornada técnica sobre a formulação de patentes, um ato organizado pela Fundação Geral da Universidade de León, que forma parte do projeto de Transferência de Conhecimento Universidade-Empresa (T-CUE), da Junta de Castilla y León. Na atividade, o diretor do Centro de Patentes da Universidade de Barcelona, Pascual Segura, ressaltou a necessidade de que pesquisadores públicos protejam suas invenções para transferir os conhecimentos gerados ao mundo empresarial e mostrou os principais erros cometidos pelos jovens cientistas que os impedem de proteger os resultados de suas pesquisas. A falha principal é publicar os resultados em artigos e conferências antes de solicitar a proteção dos mesmos.

De acordo com os dados proporcionados por Segura a DiCYT, na Espanha são realizados, anualmente, cerca de 10.000 pedidos de patentes ao ano sob o modelo espanhol, entre as quais, ao final, recebem a proteção em forma de patente ou modelo de utilidade cerca de 6.000. Com o modelo de patente européia, os estrangeiros protegem na Espanha aproximadamente 20.000 invenções. Estes números têm-se mantido estáveis há alguns anos, apesar de que na última década houve movimento significativo. Atualmente, destas 6.000 solicitações de patentes, em torno de 1.200 protegem a invenção também no exterior. Há 10 anos atrás eram 200. Os pedidos se dividem quase pela metade entre patentes e modelos de utilidade.

A maior parte dos pedidos de patentes, segundo os dados com os que trabalha este especialista entre os anos de 2002 e 2006, procedem da Catalunha, com um forte tecido empresarial nos setores químico e farmacêutico. São uma de cada três patentes ou modelos de utilidade (concretamente 35,1%). Logo depois vem a Comunidade Autônoma de Madri, com 18,1% (muitas empresas tem sua sede na capital, apesar de desenvolverem suas atividades em outros lugares); País Vasco com 12,1%, devido a seu importante tecido empresarial metalúrgico e a Comunidade Valenciana, com 8,9%. Castilla y León proporciona um de cada vinte pedidos, perfazendo 5,2% do total.

Jornada em León

Segura lembrou aos pesquisadores da Universidade de León (procedentes das Faculdades de Biológicas e Ambientais e Veterinária, na maioria), “a importância das distintas modalidades de propriedade intelectual e os principais direitos: a patente, a marca e o desenho”. Neste sentido, o especialista, único professor na Espanha que dá aulas sobre redação de formulários de patentes, recordou que “no passado, as patentes estavam mal vistas no entorno universitário por sua vinculação ao lucro”. “Esta discussão está superada”, afirmou. Assim, “se são publicados resultados e estes não são patenteados, a pesquisa é destruída desde o ponto de vista industrial”, por isso “a mensagem de que as universidades têm uma obrigação moral de patentear suas invenções”. O resultado para as instituições públicas é, além de uma possível fonte de benefícios, o fomento à transferência de conhecimento à empresas.

O principal erro que cometem os pesquisadores, de acordo com o especialista, é “publicar antes de formalizar o primeiro pedido de patente”, e atribui esta falha ao “desconhecimento” deste tipo de processos. Por esse motivo, Segura recomenda aos pesquisadores que desejam patentear “primeiro saber se sua invenção é nova a nível mundial; segundo, não divulgar; e terceiro, procurar ajuda através das OTRI” (Oficina de Transferência de Resultados de Investigação). Segura lembra que “se pode patentear praticamente tudo”, tanto resultados como métodos, mas devem ser cumpridas as seguintes premissas: ser novidade mundial, que a invenção não seja resultado de um método óbvio para um especialista (a atividade inventiva), e que possua aplicação industrial.

O especialista recomenda que a redação dos pedidos de patentes seja realizada pelos inventores e especialistas em patentes, profissionais que, por causa do alto custo de sua assessoria, são difíceis de encontrar-se nas OTRI. “As universidades devem desembolsar o dinheiro para estes assuntos”, expôs graficamente. A redação deste tipo de documentos costuma custar entre 3.000 e 6.000 euros. No entanto, porque existem algumas séries temporais que devem ser cumpridas pelos pesquisadores, é possível que tenham que publicar os resultados em foros científicos enquanto realizaram a primeira solicitação de patente (cerca de 30 meses, de forma prática). “É bastante normal que isso aconteça, mas deve-se saber que este tipo de documentos são como jogos de loteria, e já se sabe que, se não se joga, não se ganha”.

Os participantes da jornada demonstraram, de acordo com Segura, “surpresa” diante do preconceito por publicar seus próprios resultados de pesquisa na hora de proteger-los com patentes e encontraram-se “perdidos por certas idéias pré-concebidas, como, por exemplo, não saber que a patente é um direito negativo para que outros não possam explorar suas invenções”. Neste sentido, o especialista lamenta que existam debates “bizantinos” sobre o uso de patente e deu o exemplo da recente criação de vida sintética, por parte do norte-americano Craig Venter. “Patentear este desenvolvimento é irrelevante, o que realmente importa é o controle administrativo e judicial. Com sua patente, Venter só poderá impedir que ninguém mais realize o mesmo processo, mas não a conveniência, ou não, destas formas de vida”.