Especialistas do México e da Espanha analisam o caráter laico da Bioética no contexto atual

AG/AMC/DICYT María Casado, diretora do Observatório de Bioética e Direito (OBD) da Universidade de Barcelona, afirmou que durante a transição política que ocorreu na Espanha ao término da ditadura, pensava-se que apostar na ciência era apostar na modernidade, e é por isso que a legislação deste país apresenta avanços significativos a favor da ciência e da tecnologia.

Em uma sessão especial do Seminário de Investigação de Ética e Bioética da Universidade Autônoma do México (SIETyB), organizada pelo Colégio de Bioética A. C., o Instituto Tecnológico Autônomo do México (ITAM), o SIETyB e a Academia Mexicana de Ciências (AMC), a também integrante do Comitê de Bioética da Espanha precisou que em seu país, inclusive, já foram superados alguns obstáculos em temas como a pesquisa com células-mãe, uma vez que a Lei de Biomedicina espanhola promove com intensidade a liberdade de pesquisa.

Considerou que este avanço foi possível porque em seu país trabalhou-se mais tempo neste tema. “Creio que é uma questão de tempo”, afirmou Casado, o que acontece é que, no México, assim como em outros países onde há uma população tão grande e, em alguns casos, um maior índice de pobreza ou menor acesso ao conhecimento, é necessário lutar para isso.

A especialista destacou que um desafio iniludível para os governos destes países é elevar o nível médio de conhecimento, com ênfase na divulgação, a fim de fazer decisões mais democráticas, indicou.

Rosaura Ruiz Gutiérrez, presidente da AMC, enfatizou que temos que reconhecer o dano que a religião causou nos países católicos, onde prevalece uma tradição de desenvolvimento científico pobre.

Ruiz Gutiérrez afirmou que na ciência também existem problemas de poder, e diante do questionamento de quem decide o que é cientificamente correto, comentou que no nosso país, ainda quando existem temas nos quais não se pode atingir um consenso, como os transgênicos, em muitos outros a Academia Mexicana de Ciências sim possui um reconhecimento geral de que é uma instituição à qual se pode recorrer para estabelecer definições, como o fez a Suprema Corte de Justiça ou as Câmaras dos Deputados ou Senadores.

Por sua parte, Anna Badia, diretora do Mestrado em Estudos Internacionais da Universidade de Barcelona, indicou que ainda que a bioética seja um tema incipiente no campo jurídico, aborda temas polêmicos que afetam o desenvolvimento científico, e anda muito rápido, e que no futuro se observará se o Direito é capaz de tratar destes tópicos adequadamente com a rapidez das novas tecnologias, comentou.

Depois de qualificar o Seminário de Investigação de Ética e Bioética como um ato acadêmico com liberdade de pensamento e propiciador de diálogo, Joaquín Martínez Montauti, coordenador do Serviço de Medicina Interna do Hospital de Barcelona e colaborador do Comitê de Bioética do Conselho da Europa, expôs que no trabalho diário os trabalhadores sanitários mexicanos possuem os mesmos problemas que os espanhóis, porque são problemas dos seres humanos.

Assinalou que se deve utilizar a razão quando se enfrenta um dilema moral ou um ato concreto, que se pesem os prós e contras, e que sejam reconhecidos tanto os direitos do profissional como os do pacientes e porque atuam desta maneira, isto é o que oferece a bioética, completou.

Juliana González, coordenadora do Seminário de Investigação de Ética e Bioética da UNAM, afirmou que os direitos humanos são o sumario de valores do nosso tempo, e que não há maneira de desdenhar de sua significação central e cardinal. Pronunciou-se a favor de campanhas educativas, mas sobretudo da cultura da ética e de mostrar que os valores humanos não são propriedade das igrejas.

A também membro da AMC e emérita da Faculdade de Filosofia e Letras da UNAM destacou a importância de resgatar uma ética e axiologia laicas, e manter vivos aos valores, desde o âmbito filosófico, racional e de consciência histórica.

Na reunião participaram também Pilar Antón, professora da Escola Universitária de Enfermaria e Vocal da Associação de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona; Jorge Linares, do SIETyB; Víctor Martínez Bullé-Goyri, pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM; Ricardo Tapia, fundador e vice-presidente do Colégio de Bioética, além de membro da AMC e pesquisador emérito do Instituto de Fisiologia Celular da UNAM, assim como Rodolfo Vázquez, catedrático do ITAM e membro do Colégio de Bioética e da AMC.

Os especialistas debateram sobre a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO e particularmente sobre o caráter laico da Bioética no contexto atual do nosso país.